Como funciona o projeto ProAC

Em 2006 foi criado o ProAC ( Programa de ação do estado de São Paulo). Junto consigo esta um padrão já utilizado em muito programas de incentivo a cultura, sendo o principal ponto deste programa apoiar e realizar o patrocínio a renovação, a divulgação, o intercâmbio e a produção artística e cultural; apoiar diversos projetos de pesquisas, realizar a divulgação e a produção cultural e artística, realizar apoio às pesquisas e também projetos de formação cultural, realizar o apoio e o patrocínio, além do aumento de pontos de circulação da produção cultural e a diversidade cultural da população.

Esse programa é tão amplo que consegue contemplar mais de 21 tipos de blocos culturais, e por isso tornou-se um programa muito importante no estado de São Paulo.

O programa de ação do estado de São Paulo, possui duas classes que são mais conhecidas, o“ProAC Editais” e “ProAC ICMS”. 

ProAC Editais

Essa categoria é constituída por recursos que são fixados pela Secretaria da Fazenda e é um planejamento de investimento realizado diretamente pelo Estado, nos principais projetos culturais e são realizados de uma maneira parecida com os concursos públicos, que são por meio dos editais. 

Dentro deste edital, cada segmento artístico é direcionado para as pessoas que podem se inscrever, e nele se contém toda uma estrutura como: método do objeto em questão, período em que se pode realizar a sua inscrição, o número do projeto que vão ser selecionados, o valor da premiação para os ganhadores, toda a documentação que é necessária para a inscrição e etc.

Todos os projetos que são selecionados, recebem diretamente da secretaria os recursos para a criação do projeto a ser executado, dessa forma não precisam correr atrás de patrocinadores para conseguirem os recursos para a realização do projeto.

Com o ProAC Editais você já sabe todas as regras e sabe tudo o que precisa saber, sendo assim uma modalidade muito mais prática, até mesmo o valor de quanto você vai receber se for selecionado, você vai conseguir saber.

Em alguns anos depois do seu início essa modalidade realizou e abriu alguns editais com os seguintes segmentos: Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Indígenas, Culturas Negras, LGBT, Saraus Culturais, Economia Criativa, os prêmios variam de 20 a 40 mil reais.

Proac ICMS

Já o ProAc ICMS, seus recursos são constituídos e provenientes de incentivos fiscais, e é uma categoria do programa da capital paulista que funciona de uma maneira geral, com patrocínios e através também da renúncia fiscal.

Os artistas, produtores ou grupos para terem total aquisição aos recursos que estão disponíveis, são submetidos a uma análise total em uma comissão de frente especializada no assunto, que faz a avaliação de todos os requisitos artísticos, além da adequação sobre a proposta orçamentária do projeto.

A partir daí, com o seu projeto aprovado, o participante pode realizar o pedido de patrocínio para as empresas que obtêm sua sede na cidade de São Paulo. A empresa que patrocina o projeto, recebe descontos em seu imposto devido como uma forma de impulso para o seu patrocínio.

Para uma empresa patrocinar o ProAC ICMS, basta estar em dia com todos os seus impostos incluindo esse em questão. Esse programa é muito atraente pelas empresas, justamente pelos descontos nos impostos, sendo assim um benefício para as duas partes envolvidas.

Para que o projeto alcance o maior número de pessoas, existem regras que estabelecem alguns pontos máximos para cada projeto envolvido, além também de ter um limite no número de projetos por proponente. Já pelo lado das empresas, existe um limite a ser obedecido pelos valores de patrocínio, que varia de acordo com os impostos que a empresa precisa recolher.

Para a inscrição

Na atualidade, qualquer um dos programas citados no decorrer do artigo, possuem uma plataforma totalmente digital para a realização das inscrições e produção de todos os projetos nele envolvidos.

Dessa forma, todo o processo para os programas é feito de maneira online, facilitando assim a vida de todos os lados.

Como podemos observar, a participação nos programas ProAc são muito interessantes, não só para as empresas que obtém descontos em seus impostos, além de mostrarem muito mais o nome da sua marca, como também para os artistas e produtores, que vão ter a chance de colocarem em prática o seu projeto de uma forma mais fácil.

 



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